Conselho conclui que redes sociais devem ser responsáveis por conteúdo veiculado

October 17, 2019

Redes sociais, no geral, não são responsabilizadas pelo conteúdo veiculado nelas. Desde que elas se tornaram uma mídia de primeira grandeza, todas as vezes em que material compartilhado por plataformas como Facebook, YouTube e Twitter encontraram alento judicial na defesa de que “as empresas não possuem controle sobre o que seus usuários publicam”.

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Essa percepção, porém, pode estar em vista de mudar, segundo resolução concluída pela sessão mais recente do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão filiado ao Senado brasileiro. Segundo ele, é hora de as redes sociais serem responsabilizadas pelo conteúdo que encontra projeção por meio de suas plataformas.

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O CCS busca levantar a bandeira de que é necessária uma equivalência de obrigações entre os meios de comunicação digitais e tradicionais, ressaltando por meio do conselheiro Sanches que a legislação atual é “insuficiente” e “precisa ser atualizada”.

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Há anos se discute a força das redes sociais no compartilhamento de conteúdo, com a pauta das fake news tomando um lugar especial de destaque no âmbito político.

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Outro conselheiro do CCS, Ranieli Bertoli, também tem essa percepção, e espera que a CPI das Fake News atribua um grau de responsabilidade às empresas de tecnologia que atuem como plataformas sociais: “Que a CPI traga a fundamentação, já que estas empresas só se preocupam em caçar cliques seja de que forma for, transformando tudo em lucros exorbitantes. Que esta prática possa ser combatida, por exemplo, com multa”, ele sugeriu.

 

 

Fonte: Agência Senado
 

 

 

Originalmente publicado em: https://canaltech.com.br/redes-sociais/conselho-conclui-que-redes-sociais-devem-ser-responsaveis-por-conteudo-veiculado-151845/

 

 

 

 

 

 

 

 

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